Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo

O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.

Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro

A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo.

CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado

Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane em navio turístico da empresa CVC Turismo.

Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas

Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização

Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.

Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo

O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais

A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade